Sem demarcação, não há democracia: povos indígenas definem tema do Acampamento Terra Livre 2023

Mobilização ocorre no fim do mês em Brasília (DF) e deve enfatizar demarcações e denúncia da violência nos territórios

Milhares de indígenas protestaram contra o marco temporal e a tentativa de retirada de seus direitos no Acampamento Terra Livre (ATL), em 2021, em Brasília - Alass Derivas | @derivajornalismo

Por Brasil de Fato 08/04/2023

A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização dos povos indígenas do Brasil, já tem tema definido para a edição de 2023: demarcação de terras, futuro e democracia. O anúncio foi feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na última quinta-feira (6).

Com a mensagem, “o futuro indígena é hoje, sem demarcação não há democracia!”, a manifestação ocorre entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília (DF) e reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, paralisadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

“A demarcação de Terras Indígenas (TI) é um direito ancestral previsto na Constituição Federal. Aqueles que invadem uma TI destroem as florestas e atacam indígenas, que há mais de 500 anos lutam pela proteção das suas famílias, culturas e terras. Não queremos falar somente do que pode acontecer daqui a 4 anos ou 8 anos. É agora que meus parentes estão sendo assassinados, a democracia está sendo desrespeitada e as mudanças climáticas estão sendo agravadas”, pontua Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Em dezembro de 2022, o relatório final apresentado pelo Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas do governo de transição apontou a importância de demarcar 13 TI’s que não possuem pendências em seus processos. A homologação dessas terras seria uma forma de compromisso do Governo Lula com os povos indígenas.

Dos 680 territórios indígenas regularizados no país, mais de 200 aguardam análise para serem demarcados, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“A principal demanda do movimento é a questão da territorialidade, nossa demanda principal é a demarcação, reconhecimento das nossas terras e também o respeito aos modos de vida que nós queremos ter em nossos territórios. Claro que nossa saúde, educação, políticas para mulheres, crianças, juventude também são importantes, mas entendemos que sem território não há como discutir nenhuma dessas pautas. Território é saúde, educação e vida”, reforça Val Eloy Terana, coordenadora executiva da Apib.

O local e a programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre serão divulgados ainda nas próximas semanas. Segundo Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, a mobilização pretende enfatizar também a denúncia sobre as violências que seguem acontecendo nos territórios.

“Precisamos estar atentos, pois vivemos um estado de emergência permanente. O ATL representa esse processo de alerta constante, pois é necessário avançar ainda mais no enfrentamento das violências. As invasões dos territórios indígenas, pela mineração, por projetos de infraestrutura, por grileiros, madeireiros, por empresários do turismo e tantas outras, seguem acontecendo e nós precisamos estar mobilizados para mudar essa realidade e seguirmos lutando pelos nossos direitos”, pontua.

A expectativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é que na próxima segunda-feira, na reunião ministerial do marco dos 100 dias, o governo anuncie a demarcação de 14 terras indígenas. Os territórios, localizados em oito estados brasileiros, foram apresentados pelo movimento indígena como aqueles em que só falta a homologação do governo federal para a finalização do processo demarcatório.

Conquistas do movimento indígena

Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 200 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. A mobilização abriu caminho para a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, e para outras conquistas, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

A luta indígena também resultou no arquivamento do PL 191/2020, que autoriza mineração em terras indígenas, após uma petição apresentada pela Apib ao Ministério dos Povos Indígenas em fevereiro de 2023 e acatada por Lula no mês seguinte.

Além do PL 191/2020, o documento final do ATL 2022 elencou outras iniciativas legislativas que tem o intuito de materializar o que os indígenas chamam de “projeto de morte”, entre eles o estão os Projetos de Lei (PL) 490/2007 (do marco temporal), 6299/2002 (flexibiliza o uso de agrotóxicos), 2159/2021 (afrouxa necessidade de licenciamento ambiental) e os de número 2633/2020 e 510/2021, que permitem a grilagem de terras públicas.